Áreas de atuação
Consultoria e assessoria Jurídica em processo judicial e administrativo. Atuação ativa e personalizada nas áreas civil, trabalhista, empresarial, administrativa, previdenciário e criminal.
Atendemos Pessoas Físicas e Jurídicas.
Atuamos em busca de soluções práticas utilizando o direito moderno.
TRABALHISTA
- Reclamações Trabalhistas;
- Defesa da Empresa;
- Emissão de Pareceres;
- Consultoria de Procedimentos Empresariais;
- Elaboração de Contratos de Trabalho.
IMOBILIÁRIO
- Aconselhamento e assessoria em negócios e contratos imobiliários, tais como:
- Compra e venda;
- Incorporação;
- Locação;
- Comodato;
- Arrendamento;
- Permuta;
- Administração.
PENAL
- Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
- Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
- Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
- Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
- Acompanhamento de inquérito policial;
- Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
- Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
- Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
- Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais.
CIVIL FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Interdição, Tutela e Curatela;
- Inventário e Partilha;
- Pactos Antenupciais;
- Divórcio Consensual e Litigioso;
- Reconhecimento e Dissolução da União Estável e União Homoafetiva;
- Testamento;
- Planejamento Sucessório;
- Ações de responsabilidade civil e de reparação de danos;
- Usucapião;
- Reivindicação, Manutenção e Imissão na Posse;
- Ações de Cobrança;
- Ações de Execução;
- Hipoteca e Penhor;
- Elaboração de contratos;
- Demais Demandas Cíveis.
PREVIDENCIÁRIO
- Recolhimento das contribuições previdenciárias;
- Contagem do tempo de serviço;
- Pedido de concessão de aposentadoria;
- Pedido de revisão de concessão do benefício;
- Pedido de revisão de manutenção/reajustes do benefício;
- Pedido de conversão do tempo especial em comum;
- Medidas judiciais para abstenção de ato administrativo;
- Acompanhamento legislativo.
ADMINISTRATIVO
- Mandado de Segurança concursos em públicos;
- Defesa de servidores públicos em processo administrativo disciplinar;
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Acompanhamento e apresentação de defesas diversas nos processos de julgamentos de contas e atos administrativos perante os órgãos de fiscalização de contas;
- Licitação – acompanhamento de licitações por advogados consistente na: verificação de editais, apresentação de impugnações e ações judiciais visando afastar cláusulas abusivas e ilegais;
- Mandado de Segurança para resguardar direito de preferência em concurso público;
- Assessoria jurídica para sindicato de servidores;
- Requerimentos administrativos perante Órgãos Públicos;
- Defesa de interesses em processos de desapropriação;
- Defesa de interesses em processos de servidão;
- Defesa de interesses em processos de tombamento;
- Habeas-Data;
- Mandado de Injunção;
- Assessoria em licitações e contratos administrativos;
- Consultoria em Direito Regulatório.
EMPRESARIAL
- Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral;
- Extinção, Falência e Recuperação Judicial;
- Franquias;
- Advocacia Preventiva;
- Elaboração / Alteração de Estatutos, Contratos Sociais e Acordo de Cotistas;
- Constituição, planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais.
