DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é um ramo do Direito Privado que tem como objetivo regulamentar as relações entre indivíduos, órgãos públicos com suas propriedades, posse, e uso. Trata de imóveis rurais e imóveis urbanos, registrados e sem registro.

Estuda também os contratos imobiliários como: compra e venda, doação, locação, cessão de direitos, incorporação e outros. As questões possessórias como ações de reintegração de posse, esbulho, regularização fundiária, alteração de registro de imóveis, conflitos entre vizinhos são também estudados nesse ramo do direito.

O direito condominial também é estudado aqui como por exemplo convenções de condomínio, dívida com condôminos, alterações de área comum, notificações por infrações e todas as questões que envolve condomínios. Portanto é uma área extremamente ampla, uma vez que milhões de situações podem envolver imóveis, e nosso escritório possui experiência e competência para atuar em questões imobiliárias de qualquer espécie.

Na nossa equipe conta com o sócio sênior João de Carvalho que além de advogado, com artigos publicados sobre direito imobiliário, é formado em técnico em transações imobiliárias pelo CETREDE-GO, e possui o registro CRECI, O advogado atuou como consultor imobiliário para diversas imobiliárias do estado de Goiás, Bahia e Distrito Federal, elaborou documentos modelo para diversas empresas renomadas do segmento imobiliário.

Segue alguns dos temas estudados em direito imobiliário.

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Nosso escritório trabalha com elaboração de quaisquer contratos imobiliários, sejam de transferência, de aluguel, de doação, permuta etc. Esse tipo de trabalho é necessário a contratação de advogado porque é preventivo de problemas, além de ser extremamente técnico.

Quem contrata advogado para fazer a elaboração dos documentos está se antecipando ao problema, fazendo um trabalho seguro, que irá prevenir problemas futuros. Não se pode confiar em contratos prontos a disposição na internet, porque cada negócio tem suas peculiaridades e necessidades.

Portanto contratos imobiliários é um dos cargos chefe do escritório João de Carvalho e Pêgo Advocacia, já tivemos a oportunidade de acompanhar mais de 200 transações imobiliárias sejam urbanas ou rurais, além de prestar serviços para imobiliárias renomadas que utilizam dos modelos de documentos jurídicos que elaboramos.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE E OUTRAS AÇÕES POSSESÓRIAS

A chamadas ações possessórias são por exemplo: se você quer reaver um imóvel que perdeu, ingressar em um imóvel que tem direito, ou até mesmo proteger seu imóvel de danos e invasões, problemas com vizinhos e outros são tratados com ações possessórias e em todos os casos é necessário a presença de um advogado que atua na área de direito imobiliário.

As ações possessórias são muito antigas, existe desde as primeiras leis da humanidade e possui leis e regras próprias até os dias atuais. Os direitos reais, ou direito das coisas tem previsão do código civil e procedimentos específicos previstos no Código de Processo civil e Leis especiais, como: ação de reintegração de posse, ações reivindicatórias, ações de imissão na posse, ação de esbulho possessório, ação de dano infecto e muitas outras.

Se você tem alguma pendencia judicial ou extrajudicial envolvendo imóveis, marque uma consulta no escritório João de carvalho e Pêgo Advocacia e tire suas dúvidas.

DIREITO IMOBILIÁRIO

CONSTRUTORAS, IMOBILIÁRIAS E INCORPORADORAS

Nosso escritório trabalha para construtoras de pequeno, médio e grande porte, inclusive terceirizadas de outras empresas. Fazemos todo o preventivo com relação a clientes, funcionários, instituições bancárias e até mesmo perante o estado, e também fazemos o litigioso, que são ações judiciais decorrentes de litígios imobiliários (ações judiciais).

Contratos de representação, corretagem, compra e venda, terceirização, jornada intermitente, incorporação, investimento e outros são necessários no dia a dia de uma construtora, de uma imobiliária, de uma incorporadora, ou de um investidor desse segmento, nosso escritório possui experiencia nesse tipo de negócio imobiliário.

Outra vertente de atuação do escritório é com relação á estratégias judiciais para solução e prevenção de problemas, alternativas em cartórios de registro, em órgãos municipais estaduais e ambientais. Portanto estratégias e alternativas de solução é nosso forte.

DESPEJO E CONTRATOS DE ALUGUEL

Milhares de imóveis residenciais e comerciais são alugados no Brasil. Na pandemia muito se falou sobre juros de imóveis, redução de valor de aluguel, muito se falou em despejo, e inadimplência, consequência da crise.

Contratos de aluguel e cobranças de valores referentes a locação de imóveis, como contas de agua, energia, IPTU, condomínio, ou qualquer outro tipo de inadimplência pode ser questionado judicialmente com cobranças.

O escritório João de Carvalho e Pêgo Advocacia tem experiência em resolver esse tipo de cobrança, bem como apresentar soluções jurídicas para diversos casos envolvendo contratos de aluguel e suas nuanças.

CONDOMÍNIOS

O Direito condominial cresce a cada dia, leis de fracionamento do solo urbano e rural condicionam que sejam estabelecidos condomínio entre moradores para viabilizar o fracionamento em imóveis menores, chamados condomínios horizontais.

Existe também condomínios verticais que são prédios com várias unidades de habitação. Independente de qual condomínio seja, todos eles precisam de normas, regulamentos, assembleias, síndicos e eleições etc.

O escritório João de Carvalho e Pêgo advocacia presta assessoria e consultoria jurídica para condomínios de todas as espécies, acompanha cobranças assembleias, redige ata, realiza eleições. Em caso de dúvidas sobre esse assunto entre em contato.

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